Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Direito à origem genética

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto